Como se Divorciar: Tudo o que Você Precisa Saber

Muitas pessoas querem saber como se divorciar e num certo momento se perguntam: qual passo a passo devo seguir?

Pensando nisso, respondi essa dúvida e muitas outras aqui nesse conteúdo.

Inclusive, nessa leitura você vai descobrir temas que são difíceis de serem abordados pelos advogados, por exemplo: como se divorciar de graça e quanto custa um divórcio.

Além disso, vai conhecer os detalhes de todas as espécies de separação para saber qual é mais apropriada para o seu caso.

Então, se você está pensando em fazer o divórcio e virar essa página na sua vida com segurança, saiba que está no lugar certo.

Continue comigo para saber sobre:

Como se divorciar de graça

Antes de mais nada, é importante você saber que é necessário comprovar insuficiência financeira para conseguir se separar de graça.

Então, caso cumpra os requisitos de carência, você tem as seguintes opções:

• Defensoria Pública;
• Faculdades de Direito;
• Programa Justiça no bairro
• Advogado particular pro bono;

A seguir veremos os detalhes de cada uma delas.

Divórcio gratuito através da Defensoria Pública

A primeira forma de se divorciar de graça é por meio da Defensoria Pública.

E para isso, você precisa provar que sua renda familiar é menor que três salários mínimos.

Mas, caso haja deficiente na família, idoso, parente preso ou mais de 5 familiares, esse limite de renda sobe para quatro salários.

Sugiro você ligar para a Defensoria antes de se deslocar até lá para saber se há alguma particularidade dos documentos do seu Estado.

Mas no geral, são estes que você vai precisar levar para fazer o divórcio gratuito:

• RG;
• CPF;
• Comprovante de renda;
• Comprovante de residência;
• Carteira de trabalho.

Divórcio Gratuito através das Faculdades de Direito

As faculdades de Direito também fazem o divórcio de graça.

Mas como a Defensoria Pública, elas também exigem baixa renda para fazer a separação grátis.

Não há um valor exato, pois cada faculdade estabelece os seus próprios critérios.

Os interessados são atendidos por uma assistente social que levantará dados socioeconômicos.

Enfim, vou deixar abaixo o contato da faculdade onde me formei em Curitiba, caso você seja dessa região e tenha interesse no divórcio gratuito oferecido por eles:

E se você não for de Curitiba, não se preocupe.

Com uma simples pesquisa no google você encontra o contato do Núcleo de Prática Jurídica de alguma faculdade da sua cidade.

Divórcio gratuito através do Programa Justiça no bairro

O Justiça no Bairro é um programa oferecido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o qual tem o propósito de entregar serviços jurídicos à população carente.

Para fazer o divórcio gratuito através dele, você deve cumprir os seguintes requisitos:

• O divórcio deve ser consensual;
• Renda de até 3 salários mínimos;
• Apresentar o comprovante de renda.

OBS: esse programa não oferece partilha de bens no divórcio.

Portanto, apenas o que está acordado é resolvido.

Ou seja, a alteração de casado para divorciado, valor de pensão alimentícia, modalidade de guarda, etc.

Assim, ficará expresso na escritura de divórcio que a partilha de bens está pendente.

Então, se você tiver patrimônio, terá que resolver com um advogado particular ou com a defensoria pública.

Por fim, vou deixar aqui abaixo o telefone do Justiça no Bairro do Paraná caso precise de mais informações.

E se você for de outro estado, pesquise pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) do seu Estado.

Trata-se de um órgão do governo que também pode te auxiliar com o divórcio gratuito.

Divórcio gratuito através da Advocacia Pro Bono

Primeiro vamos descomplicar o termo “pro bono”.

Pro bono significa: para o bem.

Portanto, quando falamos em advocacia pro bono, falamos da atividade gratuita e voluntária de serviços jurídicos.

Sendo assim, um advogado particular pode fazer um divórcio gratuito sem cometer infração ética.

Mas esse tipo de advocacia deve partir do próprio advogado, não há nenhuma condição que obrigue o profissional a prestar a separação de graça.

Deve ser por livre e espontânea vontade.

Aqui no meu escritório, eu separo algumas ações para trabalhar como pro bono.

Se você quer se candidatar para uma vaga de divórcio gratuito aqui do meu escritório, entre em contato para eu saber se você preenche os requisitos.

Como se divorciar? (Passo a passo completo)

A seguir veremos os passos para dar entrada no divórcio de forma segura.

1º Passo – Descobrir o melhor tipo de divórcio para o seu caso

Antes de mais nada, você precisa descobrir a forma de separação mais adequada para o seu caso.

Para isso, analise condições abaixo:

• Há consenso entre todas as questões? (guarda, pensão alimentícia, divisão de bens, visitas, etc)
• Tenho filhos menores de idade?
• Posso me divorciar no cartório?
• Já procurei ajuda profissional para deixar o divórcio litigioso como última opção?

Fiz esta tabela para você saber a forma de separação mais adequada para você.

Mas atenção: faça essa análise com cuidado, porque a escolha errada do método resulta num divórcio mais caro, demorado e estressante.

Inclusive, até mesmo alguns advogados erram essa etapa, porque desconhecem opções mais modernas, como a mediação e o divórcio colaborativo.

E se quiser conhecer mais sobre os tipos de divórcio e o mais adequado para você, fiz um texto só sobre esse tema, basta clicar no link abaixo para ter acesso.

Acessar o guia completo dos tipos de divórcio.

Por fim, se precisar de um atendimento personalizado, entre em contato comigo para receber minha ajuda nessa etapa tão importante.

2º Passo – Procurar um advogado especialista em divórcio

Depois de descobrir a melhor forma para o seu caso, encontre um advogado especialista para saber se você escolheu o método certo.

Muita gente me pergunta se é possível pular essa etapa e se divorciar sem advogado, e a resposta é não.

Você vai precisar de um defensor para se divorciar, seja particular ou público.

E caso você não tenha condições de contratar um profissional particular, não se preocupe.

Expliquei aqui mesmo nesse texto como fazer para se divorciar de graça. (clique aqui para descobrir).

Por fim, sugiro optar por um advogado especialista em divórcio.

Porque convenhamos…

Separação é algo muito sério.

Nem todos os profissionais sabem como realizá-la de forma segura.

Afinal, há o envolvimento de:

• laços afetivos;
• interesse de menores;
• frustrações;
• traições.

E quando os divórcios viram uma panela de pressão, apenas os especialistas sabem desligá-la.

3º Passo – Reúna a documentação

A partir dessa etapa você já terá ajuda de um advogado, portanto, ele vai te instruir sobre a documentação.

Mas como gosto de ir a fundo nos conteúdos que produzo, vou deixar uma lista de documentos.

São eles:

• Certidão de casamento atualizada em no máximo 90 dias;
• RG e CPF dos cônjuges;
• Documentos dos filhos: RG ou certidão de casamento;
• Pacto antenupcial (se houver);
• Comprovante de endereço;
• Relação completa dos bens em comum;
• Documentos dos bens móveis e imóveis (extrato de contas bancárias, documento do carro, carnê de IPTU, escritura pública do imóvel).

Mas atenção: essa é uma lista geral, cada caso é único; por isso, seu advogado pode pedir outros documentos específicos.

Quanto custa um divórcio?

Agora vou colocar as cartas na mesa e te contar quanto um advogado pode cobrar por um divórcio.

Já te adianto que tem a ver com a tabela da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Mas antes de passar os valores, preciso te dar alguns alertas…

Primeiro, o preço do divórcio muda de acordo com as seguintes condições:

• É consensual?
• Será feito no cartório ou com um processo?
• Há patrimônio envolvido?
• Qual o nível de complexidade da causa?

Além disso, uma separação não envolve só valores financeiros, mas também gastos emocionais e de tempo.

OBS: Não trago isso para te desmotivar, mas sim pra dizer que, por incrível que pareça, está na sua mão optar por um divórcio desgastante ou tranquilo.

Uma decisão sua é capaz de evitar dores de cabeça: a contratação de um advogado especialista.

Afinal, só quem trabalha todos os dias com divórcio conhece os atalhos para deixar a separação mais simples, rápida e barata.

Para você ter ideia, um expert é capaz de reduzir o tempo de um divórcio de 2 anos para 6 meses se usar métodos privados como a mediação e o divórcio colaborativo.

Mas isso é assunto para outra hora.

Agora vamos aos valores…

Tabela da OAB

Todos os valores que vou mostrar são da OAB Paraná.

Os valores entre os estados são parecidos, mas se quiser saber o valor exato da sua região, uma simples pesquisa no google resolve (exemplo: Tabela da OAB São Paulo)

Importante: um advogado não pode cobrar menos que o disposto na tabela da OAB. Se ele descumprir esse piso, comete infração ética e pode ser punido.

Quanto custa um divórcio amigável no cartório?

Hoje um divórcio amigável no cartório sem bens e sem pensão alimentícia custa R$1.335,10 de acordo com a OAB/PR.

Confira:

Três pontos importantes:

1. A OAB corrige esses valores com frequência;
2. O advogado é livre para cobrar o preço que entender, esse valor é só um piso.
3. O valor muda se tiver patrimônio.

Repito, cada caso é único e deve ser analisado individualmente.

Quanto custa um divórcio consensual na justiça?

O valor do divórcio consensual judicial sem bens está na faixa de R$ 4.005,31 de acordo com a OAB/PR.

A boa notícia é que esse tipo de divórcio pode ser feito por apenas um advogado, o que torna o procedimento mais barato, visto que os envolvidos podem dividir os honorários.

Sem contar que você ainda pode parcelar esse valor.

Quanto custa um divórcio litigioso?

O divórcio litigioso (sem consenso) é o mais caro na questão financeira, emocional e de tempo

Por isso, meu escritório se especializou em resolver divórcios de alto conflito sem usar o litigioso.

Isso é possível por meio de métodos atuais e modernos, como a mediação, o que torna o procedimento mais barato e rápido.

OBS: o litigioso é importante e sempre terá seu espaço, mas deve ser usado como última opção.

E para responder a sua dúvida, veja abaixo o valor de um divórcio litigioso sem bens de acordo com a OAB/PR.

Importante: se você não tem condições de arcar com os investimentos mostrados, não se preocupe.

Expliquei como fazer o divórcio de graça nesse mesmo texto (clique aqui para descobrir).

Tem como se divorciar sozinho?

Não.

Mesmo que seja em cartório, consensual e sem filhos.

Se você vai se divorciar por qualquer modalidade, você precisa de um advogado.

Como se divorciar sem o cônjuge?

O divórcio com o cônjuge desaparecido acontece por meio de uma técnica processual chamada: citação por edital.

Trata-se de uma ficção jurídica que possibilita separações quando o outro cônjuge está em local incerto e não sabido.

Mas para isso você precisa de um advogado para entrar com um processo judicial.

Assim, seu defensor vai esgotar todas as tentativas de citação e, após isso, pedir ao juiz a citação por edital.

Então, você estará divorciado mesmo sem o cônjuge próximo.

Posso fazer o divórcio à distância?

Sim.

Você pode fazer todas as etapas de um divórcio pela internet.

Inclusive a contratação do advogado, assinatura de documentos, audiências.

Hoje os processos judiciais acontecem de forma 100% online.

E desde 2020 os cartórios desenvolveram um sistema virtual para fazer os divórcios extrajudiciais.

Então, qualquer caso de divórcio pode ser feito à distância.

Quanto tempo demora um divórcio?

O tempo varia de acordo com o tipo do divórcio, os quais podem ser.

• Amigável no cartório;
• Consensual judicial
• Litigioso;

A seguir vou passar o tempo médio de cada um deles.

Lembrando que cada caso é único, podendo ser mais rápido ou devagar de acordo com a sua particularidade.

Tempo do divórcio amigável (no cartório)

Esse é o tipo mais rápido.

Ele é feito em até 3 dias.

Mas atenção: para fazer a separação no cartório, seu caso precisa cumprir alguns requisitos.

Explico todos eles no guia completo do divórcio no cartório. Caso queira saber mais sobre esse conteúdo, basta clicar aqui.

Tempo do divórcio consensual judicial

O divórcio consensual judicial também é rápido, porque o principal elemento de um divórcio ágil está presente: o consenso.

Ele dura em torno de 3 meses.

Sim, 3 meses para a justiça brasileira é um tempo ótimo.

Enfim, esse tipo de divórcio é rápido porque o advogado só precisa peticionar os termos acordados pelos envolvidos e apresentá-los para o juiz autorizar.

Tempo do divórcio litigioso

O divórcio litigioso pode durar de 2 a 5 anos.

Ele é demorado, porque não há consenso prévio, gerando conflitos de interesses.

Então, precisa de todo o trâmite processual…

1. Peticionamento
2. Contestação
3. Réplica
4. Análise de provas
5. Oitiva de testemunhas
6. Sentença
7. Recursos

E por aí vai…

Mas calma, algumas questões não podem esperar todo esse tempo.

Por isso, é possível fazer pedidos urgentes no início do processo, como:

• Valor de alimentos provisório para as crianças;
• A alteração no registro civil (de casado para divorciado)
• Guarda dos filhos

Dica de ouro: peça para seu advogado traçar uma estratégia com o fim de evitar o divórcio litigioso pelo seu alto custo de tempo.

Isso é possível com a aplicação de métodos como a mediação e o divórcio colaborativo, os quais reduzem o tempo de uma separação.

Para conhecer o divórcio colaborativo, veja o vídeo abaixo.

Quais os tipos de divórcio?

Confira a tabela abaixo para você conhecer as principais espécies de separação.

Se precisar, dê um zoom no seu celular para melhorar a legibilidade.

Dica de especialista: É de suma importância você saber o tipo de divórcio que mais se encaixa no seu caso.

Inclusive, esse é o primeiro passo para quem quer se separar com tranquilidade.

E para te ajudar com isso, elaborei um conteúdo com os detalhes de cada tipo de divórcio e qual deles deve ser usado em cada situação.

Clique aqui para acessar o guia completo dos tipos de divórcio.

Pensamentos finais

Nesse conteúdo, você descobriu todos os detalhes sobre como se divorciar, seja de forma gratuita, a distância, e os primeiros passos que deve tomar.

Você viu quanto custa um divórcio e porque a separação consensual é muito mais barata.

Também aprendeu sobre o tempo de cada espécie.

Enfim, agora você pode revisitar esse conteúdo quantas vezes quiser para tirar suas dúvidas.

Hoje vou ficando por aqui…

E se quiser um atendimento personalizado, basta clicar no botão abaixo para falar comigo por whats app.

Um abraço!

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