Divórcio Colaborativo: mais fácil, rápido e barato do que o divórcio litigioso para a separação

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Hoje eu vim comunicar o fim do divórcio.

O fim do divórcio caro.

O fim do divórcio lento.

O fim do divórcio desgastante.

E eu sei que isso soa estranho, afinal, para muitos a separação ainda é sinônimo de estresse.

Mas hoje, é possível virar essa página em sua vida de forma humanizada.

Isso por meio do divórcio colaborativo.

Um método que entrega melhores resultados que o divórcio litigioso, em menos tempo, e pode ser usado mesmo que você e seu cônjuge não tenham consenso.

Parece bom demais para ser verdade, não é mesmo?

Mas é exatamente isso que você vai descobrir nessa leitura.

Afinal, como diz o criador desse método, Stuart G. Webb:

“Não há como impedir as pessoas de se divorciarem, mas é possível mudar a forma como fazem isso.”

O que é o divórcio colaborativo?

infográfico sobre o divórcio colaborativo
Te oferece praticidade

O divórcio colaborativo é uma forma não adversarial de vencer o desafio da separação.

Ele é adequado para as pessoas que não concordam com os termos da separação, mas querem evitar a dor de um processo judicial litigioso.

Logo, o divórcio colaborativo é feito fora da justiça.

E o melhor de tudo, pode ser usado mesmo que o casal tenha filhos menores.

Ao longo dessa leitura, você vai descobrir porquê esse método proporciona uma separação rápida, barata e com baixo custo emocional.

Mas antes, vamos entender um conceito muito simples do divórcio colaborativo:

QUESTÕES FAMILIARES NÃO PERTENCEM AO TRIBUNAL E AO LITIGIOSO

Isso porque o tribunal e o litígio são locais de disputa, discórdia e briga, o que resulta no seguinte cenário:

  • Pai contra mãe;
  • Marido contra esposa;
  • Parte contra parte;

Um ambiente de rivalidade que transforma os cônjuges em inimigos.

E no meio desse campo de batalha, os filhos, os quais crescem vendo seus pais brigando dia e noite.

Sem contar na possibilidade do processo litigioso durar anos, vez que o judiciário está congestionado de ações.

Enfim, acredito que já deu para entender que litígio e família são como água e óleo, não se misturam.

E para oferecer tratamento adequado aos conflitos familiares, surge o divórcio colaborativo.

Uma metodologia que transforma a separação numa experiência humanizada.

Confira o vídeo abaixo e depois retome a leitura…

Vídeo explicando o que é o divórcio colaborativo

O divórcio colaborativo também tem outro importante princípio: divórcios não se resumem só a questão jurídica.

Há ainda outros fatores, como:

  • O lado emocional
  • Psicológico
  • Interesse dos menores.
  • Financeiro

E para se obter um resultado satisfatório, todos esses aspectos precisam ser tratados.

E agora você deve estar se perguntando:

“Mas o advogado entende de leis, como ele vai me ajudar com questões emocionais?”

E é aí que entra um grande pilar dessa metodologia: a equipe multidisciplinar.

Equipe Multidisciplinar

Como vimos no último tópico, um divórcio não envolve só a questão jurídica.

Inclusive, muitas vezes esse é o menor dos desafios.

O divórcio é como um prisma, com vários lados.

Veja:

As facetas de um divórcio
Todas as facetas de uma separação

E para resolver a demanda por completo, cada tópico precisa de cuidados.

Mas o advogado sozinho é incapaz de oferecer uma resolução de qualidade para todos esses temas.

Afinal, ele só é especialista em direito.

Por isso, outros profissionais participam de um divórcio colaborativo, por exemplo:

  • Psicólogos;
  • Especialistas em crianças e adolescentes.
  • Expert em finanças.

Um time de profissionais unindo esforços para apaziguar o conflito.

Uma abordagem completa, sem deixar pontas soltas.

Portanto:

  1. Se houver discordância com relação aos filhos, chama-se um especialista em crianças e adolescentes.
  2. Se tiver problemas com o patrimônio, convoca-se um expert em finanças.
  3. Se o emocional estiver pesado, um psicólogo.

Enfim, é por isso que o divórcio colaborativo é uma forma humanizada de solução de conflitos.

Pois, além de resolver a parte jurídica, zela dos sentimentos e necessidades dos envolvidos.

Diferente do que acontece nos tribunais, onde só há a análise de direitos, enquanto o sentimental das pessoas é jogado às traças.

A participação de outros profissionais não deixa o procedimento mais caro?

Pelo contrário, deixa até mais barato.

Afinal, um divórcio não tem só os gastos financeiros.

Há ainda outros custos, como:

  1. Emocional
  2. Tempo.

Por isso, reflita: quanto vale o seu bem estar? Quanto vale o seu tempo?

Imagino que muito…

E a equipe multidisciplinar é crucial para melhorar esses pontos.

Quando especialistas de diferentes áreas quebram a cabeça juntos, há grandes chances do caso ser resolvido com menos desgaste emocional e de forma mais rápida.

Não é à toa que o procedimento colaborativo dura pouco; de 3 a 6 meses.

Um tempo baixo quando o assunto é separação, visto que os divórcios feitos pela via tradicional passam facilmente dos 3 anos.

Agora imagine-se todo esse tempo num processo judicial litigioso.

Seu emocional vai ladeira abaixo…

E aí terá que desembolsar grandes quantias para reparar o dano que já aconteceu.

Portanto, a integração de outros profissionais no divórcio colaborativo não é um custo, mas sim um investimento que te poupa tempo e stress.

Como funciona?

infográfico de comparativo entre o litígio e o divórcio colaborativo
Conheça as diferenças entre o litígio e o colaborativo

O divórcio colaborativo é feito por meio de reuniões que acontecem fora da justiça, geralmente no escritório de um dos advogados ou até mesmo por videoconferências.

São encontros em que os clientes e seus defensores se reúnem para negociar e construir o consenso.

E para garantir a segurança jurídica da negociação, os advogados assinam um contrato de não-litigância.

Esse documento é a espinha dorsal do procedimento.

Isso porque ele determina que os advogados não podem, em hipótese alguma, levar o caso ao tribunal, mesmo que o acordo não seja alcançado.

Percebe como esse contrato anula qualquer ameaça da outra parte?

Logo, os clientes sentem-se confortáveis para colocarem todas as cartas na mesa, pois, através do contrato de não litigância, tem a garantia jurídica de que o outro não vai se aproveitar das informações para judicializar a questão.

Um ambiente blindado de ameaças, o que permite uma negociação eficaz.

Técnicas usadas pelos advogados

Muitos acham que o divórcio colaborativo se resume a uma negociação rasa em que a principal ferramenta dos advogados é a barganha.

Pelo contrário…

As negociações demandam técnicas avançadas, por exemplo:

  • Comunicação não violenta
  • Psicologia jurídica
  • Negociação da Escola de Harvard
  • Teoria do conflito

Inclusive, são as mesmas ferramentas que negociadores usam para mediar países em guerra.

A negociação da escola de Harvard, por exemplo, é usada com frequência em conflitos internacionais, veja:

Notícia sobre a negociação de Harvard
Negociação com técnicas avançadas

E os advogados também aplicam essa ferramenta no procedimento para gerir o conflito familiar.

Portanto, nada de barganha no divórcio colaborativo, mas sim, técnicas já validadas que resolvem a questão na raiz.

Feito fora da justiça

Essa é uma das vantagens do divórcio colaborativo que mais vai te beneficiar.

Afinal, tudo é mais simples, rápido e barato quando o judiciário não é envolvido.

Ao fazer o divórcio fora da justiça, você terá os seguintes benefícios:

  1. Velocidade;
  2. Zero burocracia;
  3. Sem prazos judiciais e diligências.

Enfim, já não é de hoje que a máquina judiciária transborda processos.

Para você ter ideia, hoje no Brasil existem cerca de 80 milhões de ações.

1 para cada 3 habitantes.

E só 16 mil juízes para julgar toda essa papelada, o que dá uma média de 5 mil processos para cada magistrado.

Não é à toa que os processos judiciais demoram anos e anos.

Mas ao optar pelo divórcio colaborativo, você fica fora dessa fila de julgamentos, e consegue uma solução mais rápida.

Afinal, as sessões são marcadas de acordo com a sua agenda, não de acordo com a agenda do juiz.

O divórcio colaborativo oferece o mesmo resultado de um processo judicial?

Sim, no final você terá um acordo homologado pela justiça com peso de sentença.

Um procedimento com 100% de segurança jurídica.

Mas eu costumo dizer que o resultado das práticas colaborativas é ainda melhor que o do processo judicial, pois é você quem decide os termos da separação, não o juiz. 

Continue lendo para saber a vantagem de construir um acordo, em vez de obedecer uma sentença.

Você decide o seu futuro, não um juiz

Um grande benefício do divórcio colaborativo é o controle do resultado.

Para você entender bem a importância dessa vantagem, vejamos como funciona o divórcio na justiça mais uma vez…

Pois bem, o resultado de uma separação no tribunal é uma sentença.

Sentença essa feita por juiz que não te conhece, não conhece sua família, não conhece seus filhos, e mesmo assim determina como você deve viver.

É um desconhecido que impõe:

  • Os dias que você pode ver seu filho;
  • Quanto de pensão alimentícia ele merece receber;
  • Se a guarda será compartilhada ou unilateral

Sem contar que a sentença põe fim ao processo, não ao conflito, o qual continuará latente e com o potencial de gerar novas demandas.

Como um incêndio mal apagado, é só uma questão de tempo até as chamas voltarem.

O divórcio colaborativo, por outro lado, te dá o poder de construir, em conjunto com seu cônjuge, os termos do acordo.

Isso é possível, porque ele é feito fora da justiça.

Logo, não há necessidade de acatar o que a letra fria da lei impõe.

E vocês podem estipular o acordo da maneira que quiserem.

Com certeza um grande desafio.

Afinal, o consenso também não é um caminho fácil.

Mas com as ferramentas certas, os advogados conseguem contornar.

E os números estão aí para provar.

Confira a seguir o alto índice de sucesso do divórcio colaborativo.

O Divórcio Colaborativo funciona mesmo?

As estatísticas não mentem, 88% dos casos colaborativos tem um resultado positivo segundo a Academia Internacional de Práticas Colaborativas (IACP), veja:

Trecho mostrando o alto índice de sucesso do divórcio colaborativo
Alto índice de sucesso do divórcio colaborativo

E mesmo para os outros 12%, ainda há a possibilidade de acordos parciais, de modo que o caso vá mais enxuto ao Poder Judiciário.

Por exemplo:

Um divórcio com 4 temas para tratar:

  1. Guarda dos filhos
  2. Valor de Pensão alimentícia
  3. Visitas (convivência)
  4. Divisão de patrimônio

Os envolvidos alcançam um acordo sobre os 3 primeiros tópicos, de modo que só o item 4 precise da apreciação da justiça.

Ou seja, só 25% do caso vai precisar ser julgado.

E por mais que o divórcio colaborativo não tenha resolvido toda a questão, ele foi fundamental para diminuir o stress no judiciário.

No fim, sempre há benefícios de tentar a prática colaborativa.

Proteção aos filhos

Como já vimos nesse artigo, o divórcio tradicional na justiça é o campeão de desgaste emocional.

E infelizmente as crianças também sentem esse transtorno.

Inclusive, uma separação mal conduzida no tribunal é capaz de causar traumas nos filhos que refletirão na vida adulta.

Por sorte, o divórcio colaborativo é blindado contra isso.

Isso porque ele estimula as partes a construírem um acordo que atenda as necessidades das crianças.

Afinal, o interesse dos menores é uma das prioridades na separação.

Além disso, esse método possibilita a participação de um expert em crianças e adolescentes.

Um profissional que vai acompanhar as crianças de perto nessa fase de mudança, e ajudará seus filhos a:

  1. Processarem as emoções.
  2. Adaptarem-se com a nova configuração da família.
  3. Expor sentimentos e necessidades.

Tais práticas resultam numa transição familiar mais segura para os pequenos.

Ao contrário do divórcio tradicional, em que os sentimentos dos filhos são irrelevantes, e a única coisa que importa é a letra fria da lei.

Por isso, se você tem o interesse de se divorciar e proteger as crianças, considere o divórcio colaborativo.

Casos famosos de divórcio colaborativo

Agora você vai conhecer celebridades que usaram essa metodologia.

Mas atenção: apesar de serem pessoas conhecidas, saiba que o divórcio colaborativo é democrático e está ao alcance de todos.

Qualquer um pode fazer, basta querer.

O intuito de trazer grandes nomes é para você saber que o divórcio colaborativo é usado no mundo todo.

Jeff Bezos, dono da Amazon

imagem do Jeff Bezos
Jeff Bezos, CEO da Amazon

Na época, o patrimônio do casal estava avaliado em 37 bilhões de dólares.

Imagine o tamanho do pepino…

E mesmo sendo um caso ultra complexo, ele e sua ex-esposa chegaram num acordo em apenas 4 meses.

Madonna

Imagem da Madonna

A estrela pop também se divorciou de forma colaborativa em 2008.

Robin Williams

Por fim, temos o saudoso Robin Williams.

O astro de Hollywood usou as práticas colaborativas para se separar, e disse numa entrevista que o procedimento permite: “ir com amor”.

Qualquer advogado pode fazer?

O ideal é você falar com um advogado certificado pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas. (IBPC)

Vou deixar o meu aqui para você saber como é.

certificado de advogado colaborativo do Gabriel Padilha de Ramos
Certificado do IBPC

Sugiro você contratar um advogado com esse diploma, pois o divórcio colaborativo é um método diferente de qualquer outro no direito.

Logo, ele requer o estudo sobre habilidades específicas, como:

  • Comunicação Não violenta
  • Negociação de Harvard com base em interesses
  • Gestão de conflitos
  • Psicologia jurídica

E um advogado generalista, que trabalha todo dia com um tema diferente, não terá o conhecimento técnico para te ajudar.

Portanto, procure um advogado especialista em direito de família e capacitado pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas.

10 benefícios do Divórcio Colaborativo

Separei 10 vantagens das práticas colaborativas e, sinceramente, ainda poderia escrever mais dez, mas essas ficarão para uma próxima oportunidade.

  1. Proteção dos filhos;
  2. É feito fora da justiça;
  3. Barato;
  4. Rápido;
  5. Baixo custo emocional;
  6. Controle do resultado;
  7. Transparente;
  8. Permite a criação de acordos criativos;
  9. Redução de conflitos pós divórcio;
  10. Atuação de equipe multidisciplinar.

Diferenças entre o divórcio colaborativo e o litigioso feito no tribunal

Elaborei a tabela abaixo para que fique fácil de comparar as duas formas de separação.

Diferenças entre o litígio e o colaborativo
Mais algumas diferenças

Cabe para união estável também?

Sim.

As práticas colaborativas também podem ser usadas para quem quer fazer a dissolução da união estável, seja ela formalizada ou não.

Pensamentos finais

Pronto!

Com esse conteúdo, você descobriu porquê o divórcio colaborativo proporciona uma separação com baixo desgaste emocional.

Você viu que ele é uma excelente opção para proteger os filhos de traumas durante essa fase de transição.

Afinal, os menores recebem atenção de um especialista durante todo o procedimento.

Também viu que é um procedimento que te coloca no controle da situação, pois é você quem decide os termos do acordo, não um juiz que não conhece a sua família.

Por fim, aprendeu porquê apenas os advogados certificados em práticas colaborativas estão aptos a prestar um bom serviço.

Enfim, por hoje é isso.

E se precisar conversar comigo sobre a sua separação, é só clicar no botão abaixo para me mandar uma mensagem.

Um abraço e até a próxima.

Autor da postagem, o advogado de direito de família Gabriel Padilha de Ramos

Gabriel Padilha de Ramos

Gabriel Padilha de Ramos é advogado de divórcio em Curitiba, mas atende todo o Brasil. Especialista em direito de família e há mais de 5 anos estuda os métodos adequados de solução de conflito, como a mediação e o divórcio colaborativo.