Divórcio por Traição: Tudo o que Você Precisa Saber

Um divórcio por traição gera tristeza, dor e angústia.

Se esse é o seu caso, sinto muito.

Mas apesar disso, você está aqui neste texto atrás de informações, mostrando ser uma pessoa atenta aos seus direitos.

Parabéns por isso.

Na leitura de hoje, você vai conhecer os detalhes do divórcio por traição, e ficará ciente dos próximos passos a serem dados.

Continue lendo para saber sobre:

Trair é crime?

Não.

Desde 2005 a traição deixou de ser crime.

Até esse ano, o adultério tinha pena de 15 dias a 6 meses de detenção.

Mas hoje, o único crime na esfera matrimonial é o de bigamia (casar com uma pessoa mesmo já sendo casado).

E apesar da traição não ser mais motivo de prisão, ainda há consequências na esfera cível para esse ato, como:

• A perda de sobrenome;
• Perda do direito à pensão alimentícia (alimentos necessários)
• Pagamento de indenização por danos morais.

Traição e a perda de sobrenome

Perder o sobrenome é algo difícil de acontecer, pois trata-se de uma questão de identidade, o que é muito forte no direito brasileiro.

Mas isso pode ocorrer em casos de traição.

E se o episódio tiver gerado vexame ou humilhação ao traído, é mais fácil ainda do juiz determinar a retirada.

Muitos acham que perder o sobrenome é besteira e não muda nada.

Porém várias pessoas são conhecidas pelo seu sobrenome.

Vou te dar um exemplo…

Adriana Souza Almeida é uma grande escritora.

O seu último nome pertence ao marido.

E ela publica seus livros justamente como Adriana Almeida..

Se houver uma sentença impondo a retirada do último nome, ela perderá a fama perante seu público e terá que reconstruir sua imagem.

Então há casos em que a perda do sobrenome gera consequências graves.

OBS: a retirada do sobrenome só pode ser feita com provas robustas da traição; uma mera alegação é insuficiente.

Pensão alimentícia para ex companheiro em divórcio por traição

Antes de mais nada, é importante saber que há dois tipos de pensão alimentícia para o ex cônjuge:

Alimentos sociais	Alimentos necessários
Pensão alimentícia destinada a manter o padrão de vida	Pensão alimentícia destinada a manter a subsistência

Nos casos de divórcio com traição, o cônjuge que traiu perde o direito aos alimentos sociais.

Ou seja, os que são destinados a manter o padrão de vida.

Destaco que ainda há uma discussão no Poder Judiciário com relação a isso.

Mas o comum é a pessoa perder o direito à pensão alimentícia social (aquela referente a manter o padrão de vida).

Portanto, nos casos de traição, o cônjuge vai poder pedir só os alimentos referentes à sobrevivência.

Traição gera dano moral?

Sim, mas já adianto que a traição por si só não é suficiente para gerar danos morais.

Todos sabemos o quanto uma pessoa traída sofre…

Inclusive, muitas vezes há a necessidade de tratamentos psicológicos, medicação e outros tipos de ajuda.

Essa dor é legítima e precisa ser respeitada.

Mas a indenização só é concedida nos casos em que os danos ultrapassam o sentimento individual.

De modo que o caso precisa vir acompanhado de condições como:

• Exposição para amigos, colegas de trabalho, familiares;
• Grande humilhação pública;
• Outras situações vexatórias que ofendem a honra e a dignidade da pessoa traída

Assim, o dano moral não é pela traição em si, mas sim pelas consequências que decorrem do ato.

Quem trai tem direito à indenização?

Em alguns casos é possível que o traidor também receba indenização por dano moral.

Parece estranho, não é mesmo?

Explico…

Há casos em que a pessoa traída, como forma de vingança, espalha fotos, vídeos, boatos, fake news, etc.

E atitudes como essa também possibilitam que o traidor receba indenização, se tiver acontecido um vexame público.

Partilha de bens no divórcio com traição

Aqui vou ser bem direto…

A traição não influencia na partilha de bens; a divisão do patrimônio ocorre de forma normal.

Não é porquê houve traição, que o cônjuge traído tem mais direitos com relação aos bens.

A partilha seguirá o regime escolhido pelo casal, os quais podem ser:

• Comunhão parcial;
• Comunhão universal;
• Separação total.

E se quiser saber mais sobre divisão de patrimônio no divórcio, preparei um texto completo sobre esse assunto, basta clicar no link abaixo

Clique aqui para acessar o guia completo da partilha de bens.

Abandono de lar –  Quem fica com a casa em caso de divórcio por traição?

Esse tópico costuma gerar várias dúvidas.

Muitas pessoas evitam sair de casa, porque temem perder o imóvel por abandono de lar.

Mas o simples fato do cônjuge sair de casa não causa a perda do bem.

Inclusive, é até bom um dos dois sair quando a convivência está abalada, a fim de evitar agressões de qualquer natureza.

Ou seja, quem sair de casa não perde nenhum direito sobre o imóvel.

Mas atenção: a pessoa que saiu de casa tem o prazo de 02 anos para entrar com uma ação de divórcio.

Passado esse tempo, aí sim é possível o outro cônjuge entrar com uma ação de usucapião por abandono de lar.

Mas para isso, outros requisitos também são necessários, como:

• Ser o único imóvel do casal
• A casa ter até 250 m²

Quem trai perde a guarda dos filhos?

Em regra não.

Na maioria dos casos a traição é irrelevante na guarda de menores.

O fato do homem ou da mulher ter traído, não significa que eles são pais ruins.

Mas como tudo no direito, há exceções.

Pode haver a perda da guarda dos filhos se ficar comprovado que o adultério gerou problemas aos menores.

Como por exemplo:

• Pai ou mãe forçaram o filho a mentir por muito tempo, de modo que seu psicológico foi abalado;
• Sofreu humilhação pelo caso de traição dos pais ter grande repercussão.
• Forçar os filhos a guardarem esse segredo sob grave ameaça.

Existem ainda outras possibilidades, cada caso deve ser analisado individualmente.

Mas reforço que a perda da guarda dos filhos em casos de traição é um fato raro.

O que vale como prova de traição?

Provas robustas são indispensáveis nos casos de divórcio com traição.

A mera alegação é insuficiente para o juiz condenar a danos morais, perda do sobrenome, etc..

A parte que alega pode usar os seguintes meios de prova:

• Gravação de áudio
• E-mail
• Testemunhas
• Conversas no whatsapp
• Fotos
• Vídeos

Com as provas juntadas no processo, o juiz analisa o nexo de causalidade entre a traição, e as consequências negativas que a parte está sofrendo.

Conduta do agente -> Resultado do dano -> prejuízo experimentado pela pessoa.

Portanto, as provas são essenciais para convencer o juiz de que a alegação condiz com os fatos.

Pensamentos finais

Através desse conteúdo, você entendeu que o divórcio por traição não é mais considerado crime.

Além disso, viu que há a possibilidade do cônjuge traidor pagar indenização por danos morais.

Mas para isso, provas robustas precisam ser apresentadas no processo, a mera alegação é insuficiente.

Também te falei que o traidor pode perder o direito aos alimentos sociais.

E aí, gostou do conteúdo?

Por fim, te convido a tirar suas dúvidas comigo no WhatsApp.

Basta clicar no botão abaixo para me mandar uma mensagem.

Um abraço e até a próxima!