Preciso mesmo de um advogado para fazer o divórcio? Descubra agora

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Você quer se separar e está se perguntando se o divórcio precisa de advogado?

Então saiba que está no lugar certo, pois fiz esse texto para esclarecer essa dúvida.

E além disso, você também vai descobrir outras informações importantes sobre a necessidade do advogado na separação.

Por exemplo: como se divorciar de graça, e se mesmo em casos de divórcio extrajudicial o advogado precisa estar presente.

Por fim, saberá os cuidados que deve ter para escolher um bom advogado.

Então, vamos lá?

Continue comigo para saber sobre:

É preciso advogado para se divorciar?

Sim.

A lei obriga a presença de advogado em qualquer modalidade de separação.

Inclusive no divórcio em cartório, onde os envolvidos estão em comum acordo.

Portanto, você só consegue assinar o divórcio com uma assessoria jurídica.

Uma frase que eu sempre ouço no meu dia a dia é:

“Mas o meu divórcio é consensual, queremos fazer pelo cartório, não temos bens móveis, patrimônio, filhos menores, mesmo assim preciso de um advogado para divórcio?”

E a resposta é sim.

Como falei antes, o advogado precisa estar em qualquer situação.

A boa notícia é que em casos consensuais, os envolvidos podem contratar apenas um advogado para fazer o divórcio, o que torna a separação mais barata, visto que as partes podem dividir o valor do investimento.

O que é necessário para dar entrada no divórcio?

Dúvida se precisa de advogado no divórcio

Sempre falo para as pessoas em processo de divórcio que a primeira etapa para dar entrada no divórcio é consumir bastante informação sobre o assunto.

Esse simples ato te coloca à frente de 98% de quem está se separando.

A ideia é você iniciar o divórcio já munido de informações sobre como funciona o procedimento.

Assim, passará por ele com mais segurança.

Faço essa recomendação, porque divórcios são questões delicadas que impactam muito na vida de uma pessoa. 

E a melhor decisão que você pode fazer é estudar por si, em vez de só confiar nas palavras de um terceiro.

E tudo o que você precisa está na internet, de graça, e a apenas um clique de distância.

Em nosso blog, por exemplo, você encontra vários conteúdos sobre divórcio e pode aprender com os textos gratuitos que oferecemos.

2ª etapa – Converse com um advogado de confiança

Depois de conhecer mais sobre seus direitos, converse com um advogado de confiança.

Pois, como tratamos nesse artigo, é impossível fazer o divórcio sem assessoria jurídica.

Feito o contato com o defensor, a próxima etapa é escolher junto do profissional, o método mais adequado para sua separação.

Importante: a advocacia atual e moderna não trabalha só com o processo na justiça, mesmo nos casos que envolvem filhos menores.

Inclusive, ajuizar um processo de divórcio logo de cara é uma prática ultrapassada no direito.

Hoje em dia existem outras formas mais rápidas e baratas para se divorciar, como:

  • Divórcio colaborativo;
  • Mediação;
  • Negociação no modelo de Harvard.

Esses métodos também resolvem seu divórcio e na maior parte das vezes entregam um resultado melhor ainda.

Afinal, há vários caminhos que chegam ao mesmo destino, certo?

3ª etapa – Reúna a documentação

Nessa fase você já terá a assessoria de um advogado, portanto, ele vai te instruir acerca da documentação.

Os documentos necessários mudam de caso para caso.

Mas vou deixar abaixo os que são regra geral:

  • Certidão de casamento atualizada em até 90 dias;
  • RG e CPF dos envolvidos;
  • Documento dos filhos, se houver (certidão de nascimento, RG);
  • Comprovante de residência;
  • Documento dos bens;
  • Escritura de pacto antenupcial (se houver).

É possível se divorciar de graça?

imagem sobre divórcio gratuito da Defensoria Pública

Sim.

Mas adianto que você precisa provar insuficiência econômica para ter direito ao divórcio gratuito.

A separação de graça é feita das seguintes formas:

  • Defensoria Pública do seu estado;
  • Faculdades de Direito;
  • Advocacia pro bono (advogados particulares que fazem o serviço de graça)

Hoje você vai conhecer o divórcio gratuito da Defensoria Pública.

Para usar esse serviço, a sua renda familiar precisa ser menor que 3 salários mínimos.

Porém, se mais de uma pessoa da família contribuir para a renda mensal, esse valor sobe para 5 salários.

Atenção: estamos tratando de renda familiar, não individual.

Para você entender melhor, destaquei o que o site da Defensoria Pública diz sobre isso:

Se precisar, dê um zoom no seu celular para ficar mais fácil de ler:

instruções sobre atendimento da Defensoria Pública

Importante: perceba que o último parágrafo trata da documentação.

Ou seja, você vai precisar provar sua situação econômica através de holerites ou carteira de trabalho.

E se não tiver esses documentos, deverá fazer uma declaração de hipossuficiência.

Enfim, fazer o divórcio pela Defensoria é uma excelente opção para quem está passando por apertos financeiros.

Alerta sobre a Defensoria Pública

Todos concordamos que a Defensoria Pública oferece um serviço de suma importância para a sociedade.

Principalmente por ser gratuito e ajudar quem precisa de advogado no divórcio.

Porém, quero fazer uma ressalva…

Antes de ir até eles, converse com alguns advogados particulares também.

Sugiro isso, porque esse momento de ruptura exige a melhor assistência jurídica possível, visto que os ânimos estão à flor da pele.

E a atuação da Defensoria é massiva.

Eles recebem milhares de processos todos os dias.

Assim, o trabalho deles se limita a parte técnica e jurídica, pois é impossível também atender o lado emocional e psicológico de tantas pessoas.

E sabemos que para um divórcio com baixo custo emocional, o advogado também precisa oferecer suporte emocional, psicológico e dos filhos.

Logo, a vontade de economizar no financeiro pode impactar no custo emocional e de tempo.

Portanto essa é a minha dica especialista:

Converse com alguns advogados particulares antes de ir até a Defensoria.

Por fim, te convido a conhecer as outras opções de divórcio gratuito, como as faculdades de direito e a advocacia Pro Bono, no guia completo que fiz sobre como se divorciar.

Clique aqui para saber como se divorciar de graça e procure pelo primeiro tópico

Divórcio amigável precisa de advogado?

Sim.

O divórcio amigável só é possível com a presença de pelo menos um advogado.

E essa regra vale tanto para o divórcio extrajudicial (no cartório), em que o casal não tem filhos menores.

Quanto para as separações amigáveis feitas no judicial, em que o casal tem filhos menores de idade.

Portanto, grave isso: qualquer um dos tipos de divórcio só pode ser feito com a presença de advogado.

Importante: quando o divórcio é amigável, só um advogado pode fazer a separação, o que torna o procedimento mais barato, vez que os envolvidos podem dividir o valor do investimento.

E se quiser mais informações sobre o divórcio consensual, preparei um texto só sobre esse tema.

Clique aqui para acessar o guia completo do divórcio consensual.

Como fazer um divórcio sem precisar de advogado?

Como já vimos nesse conteúdo, não é possível fazer um divórcio sem advogado.

Ou seja, você precisa contratar um profissional em qualquer tipo de divórcio.

Mesmo que a sua separação seja:

  1. Extrajudicial (feita em cartório);
  2. Não tenha divisão dos bens para ser feita;
  3. Não envolva filhos menores;
  4. Seja consensual.

Mas se você não tiver condições de contratar um advogado particular, não se preocupe.

Expliquei ainda nesse artigo como entrar com um processo de divórcio de graça. (clique aqui para saber mais).

E para você que vai precisar contratar um advogado, separei dicas de ouro no próximo tópico para você acertar na contratação.

Continue lendo…

Como escolher o advogado certo para se divorciar?

Como escolher o advogado quando precisa dele no divórcio

Depois de 6 anos estudando sobre divórcio, conclui que a fase mais importante da separação é contratar um bom advogado.

Afinal, é o profissional que vai te acompanhar até o fim do procedimento.

Inclusive, é uma relação que pode durar anos.

Num divórcio, o advogado tem uma responsabilidade muito alta.

Afinal, ele:

  • Define a sua estratégia de divórcio;
  • Escolhe o tipo de divórcio mais adequado;
  • Fala por você;
  • Negocia por você.

E quem paga a conta por qualquer erro desse profissional, também é você.

Por isso, confira se o advogado que você pretende contratar possui as seguintes características.

  • É especialista em direito de família
  • Opta pelo divórcio extrajudicial e deixa o divórcio litigioso para último caso.
  • Estuda psicologia jurídica
  • Produz conteúdo na internet
  • Conhece a mediação e o divórcio colaborativo
alerta sobre contratação de advogado de divórcio

Clique aqui para conhecer as 6 dicas na hora de contratar um advogado de família

Quais documentos são necessários para o divórcio?

Os documentos para se divorciar variam de caso para caso.

Por exemplo, pode haver documentos específicos nos casos que envolvem partilha de bens, se será divórcio litigioso ou não, se há bens imóveis, etc.

Mas para não te deixar sem resposta, elaborei uma lista básica da documentação necessária.

  • Certidão de casamento atualizada em até 90 dias;
  • RG e CPF dos cônjuges;
  • Documentos dos filhos (Certidão de nascimento, RG, CPF);
  • Escritura de pacto antenupcial (se houver);
  • Comprovante de residência;
  • Documento dos bens (escritura pública do imóvel, carnê de IPTU/IPVA)

É possível dar entrada no divórcio sem a certidão de casamento?

Não.

A certidão de casamento é obrigatória em todos os casos de separação.

Inclusive, ela precisa estar atualizada em até 90 dias para dar entrada no divórcio.

Para pegar a certidão de casamento atualizada, você pode solicitar o documento em qualquer cartório.

Porém, recomendo você pedir no tabelionato de notas onde se casou, pois tende a ser mais barato.

Pensamentos finais

Parabéns por ter chegado até o final do texto.

Esse ato de procurar conhecimento mostra que você é dedicado e se preocupa com seus direitos.

Só por isso, você está na frente de muitas pessoas.

No texto de hoje você descobriu que o advogado precisa estar presente num processo de divórcio, mesmo nos casos amigáveis feitos no cartório.

Também aprendeu que a Defensoria Pública oferece o divórcio gratuito para as pessoas que preenchem os requisitos.

E descobriu as principais dicas para acertar na contratação do advogado de divórcio.

Enfim, por hoje é só.

E se precisar de um atendimento, clique no botão abaixo para conversar diretamente comigo.

Abraço!

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Advogado de divórcio

Escrito por: Gabriel Padilha de Ramos

OAB/PR 100.340
Sócio fundador do Padilha de Ramos Advocacia.
Advogado Colaborativo certificado pelo IBPC

Gabriel Padilha de Ramos

Gabriel Padilha de Ramos é advogado de divórcio em Curitiba, mas atende todo o Brasil. Especialista em direito de família e há mais de 5 anos estuda os métodos adequados de solução de conflito, como a mediação e o divórcio colaborativo.