Quanto Custa um Divórcio no Cartório? [2024]

Hoje eu decidi abrir a caixa preta da advocacia e te contar quanto custa um divórcio no cartório.

E já adianto que vou responder essa questão de forma objetiva.

Decidi fazer dessa forma, porque quando pesquisei esse tema só encontrei respostas genéricas, como:

• “o preço depende do caso”
• “converse com um advogado da sua confiança para descobrir o valor”
• “os custos só são passados na consulta”

E eu sei que você precisa de algo mais direto.

Portanto, ao longo desse conteúdo você vai descobrir os valores exatos do divórcio amigável no cartório.

E além do preço, você também verá as principais dúvidas que giram em torno desse tema.

Então, vamos lá?

Qual o valor de um divórcio amigável no cartório?

Esse tipo de divórcio é o mais barato que existe.

Isso porque o nível de burocracia dele é baixo.

Outro fator que deixa o divórcio no cartório mais em conta, é a possibilidade dele ser feito por apenas um advogado.

Ou seja, um profissional representando ambas as partes.

Logo, os envolvidos podem dividir o preço dos honorários advocatícios.

Importante: antes de te apresentar os valores, saiba que certas condições alteram o preço, por exemplo:

• Se há bens envolvidos.
• Se terá doação de bens de um cônjuge para outro.
• O estado que você reside
• As taxas que cada cartório cobra.

Enfim, alguns custos podem ocorrer ou não.

Agora vamos por partes e descobrir todos os preços que envolvem o divórcio extrajudicial.

Preço da 2ª via da certidão de casamento

Um dos primeiros passos para fazer o divórcio no cartório é solicitar uma nova certidão de casamento.

Esse documento custa por volta de 40 reais.

E graças a Central Nacional de Informações do Registro Civil, qualquer cartório de notas pode emiti-lo.

Mas geralmente é mais barato pedir no cartório onde você casou.

Você também tem uma opção online.

A plataforma do https://www.registrocivil.org.br/

Trata-se de um site oficial que conecta os cartórios aos cidadãos.

Se optar por essa forma virtual, veja o vídeo abaixo para saber como fazer seu pedido.

Escritura Pública de divórcio

A escritura pública também é um documento obrigatório no divórcio extrajudicial.

Em Curitiba, ela custa por volta de R$ 210,00 nos casos em que a partilha de bens não ultrapassa R$12.150.

Mas se a divisão do patrimônio superar o valor acima citado, o preço da escritura aumenta aos poucos e pode chegar ao teto de R$ 1.078,92.

Assim como a certidão de casamento, o preço da escritura de divórcio varia de estado para estado.

Eu já trabalhei em casos sem bens onde a escritura custou R$ 120.

Porém, já trabalhei em estados onde saiu R$517.

Valor dos Honorários Advocatícios

Você já deve ter ouvido falar da famosa OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), certo?

Ela regulamenta a advocacia como um todo e tem várias funções.

Dentre elas, a elaboração da tabela de honorários, uma tabela que indica o valor mínimo de cada serviço jurídico.

E todos os advogados estão vinculados a ela.

Inclusive, cobrar menos que a tabela é infração ética.

E o advogado pode responder um processo administrativo se descumpri-la.

Importante: os valores na tabela da OAB mudam de estado para estado.

Nós do Padilha de Ramos Advocacia somos um escritório que atende todo o Brasil, e estamos localizados em Curitiba.

Portanto, vou trabalhar com os valores aqui do Paraná.

E lembre-se: não se baseie apenas no preço para contratar seu advogado.

Além do valor, também considere:

• Expertise do profissional;
• Se ele trabalha com direito de família;
• Se ele tem experiência com o serviço;

Afinal, é você quem paga a conta por qualquer erro do advogado.

Pois bem, vamos aos valores…

Valor do divórcio amigável no cartório sem bens

Sem bens, o custo de um divórcio no cartório segundo a OAB Paraná é R$ 1.335,10, confira:

Se quiser acessar a tabela e conferir você mesmo, vou deixar o link aqui disponível. Tabela Honorários OAB/PR.

É um preço bem barato se comparado a outros estados do Brasil, como RJ e DF.

Para você ter ideia, o valor do mesmo serviço no Rio de Janeiro é de R$9.796,76 (fonte).

E no Distrito Federal é de R$ 5.196,00 (fonte).

Também vou deixar o valor de outros estados também para você ter referência.

Dentre esses, o meu estado, Paraná, é o que oferece a melhor condição.

Valor do divórcio no cartório com bens

O valor dos honorários muda quando a separação envolve patrimônio.

Afinal, o advogado precisa de mais tempo para cumprir as etapas referentes à partilha de bens.

Logo, os honorários sofrem uma variação.

No Paraná, o divórcio extrajudicial tem o seguinte preço:

A tabela indica R$ 2.670,21 + 5% sobre o valor da meação.

Exemplo do Pedro e da Rosana

Para facilitar o entendimento de um divórcio no cartório com bens, confira a história do Pedro e da Rosana que moram no RJ, mas decidiram se divorciar com um advogado do Paraná.

Eles se casaram pelo regime de comunhão parcial de bens e, ao longo da união, construíram um patrimônio de 50.000 reais.

Portanto, na partilha de bens, cada cônjuge tem o direito de R$ 25.000.

De início, eles optaram pela assessoria jurídica de apenas um defensor, o que permitiu que eles cortassem pela metade os honorários advocatícios referentes ao serviço.

Portanto, em vez de R$2.670,21, cada um pagou apenas R$1335,10.

Além disso, cada cônjuge repassou 5% sobre o valor de sua meação (25.000), conforme o que dispõe a tabela da OAB/PR.

Que corresponde a R$ 1250,00 de cada.

E por fim, as custas cartorárias.

No final, ficou dessa forma:

Lembrando que esse foi um caso feito aqui no Paraná.

Se a separação tivesse sido feita por um advogado do RJ, o divórcio custaria mais de R$ 10.000.

Advogado é livre para precificar outros valores

Apesar de você ter entendido como funciona a tabela da OAB, lembre-se que é uma recomendação mínima.

Alguns advogados podem cobrar mais do que estou te mostrando, pois eles podem considerar outros fatores, como:

1. Complexidade da causa.
2. Tempo de experiência.
3. Nível de especialidade no direito de família;

Importante: se você não tem condições de contratar um advogado particular, não se preocupe.

Expliquei em outro artigo como você pode fazer parar se separar de graça.

Já te adianto que você vai precisar comprovar 

E se quiser conferir esse conteúdo, clique no link abaixo e procure o primeiro tópico: “como se divorciar de graça”.

Clique aqui para acessar o conteúdo

Como se Divorciar: Tudo o que Você Precisa Saber

Possíveis impostos quando há bens

A incidência de impostos é exceção e só acontece quando os cônjuges não seguem o que foi estabelecido no regime de bens.

Por exemplo, quando o marido abre mão da sua parte e deixa tudo para a esposa.

A lei entende que isso é uma doação.

Então, nesses casos haverá a incidência do ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação).

No Paraná, a alíquota do ITCMD é de 4%.

Mas essa porcentagem vai recair apenas na parte doada, não sobre o total do patrimônio.

OBS: em alguns estados, esse imposto é chamado de ITD.

ITBI quando os bens são vendidos

Acabamos de ver um exemplo de doação.

Mas também é possível um cônjuge vender sua parte do imóvel para o outro.

E aí, incide o ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis), um imposto municipal.

A alíquota desse imposto em Curitiba é de 2%.

Mas em algumas cidades vizinhas, ela sobe para 2.7%.

A separação precisa ser amigável para ser feita no cartório?

Sim.

O consenso é um dos pré-requisitos para fazer a separação pela via cartorária.

Logo, os cônjuges precisam ter um comum acordo com relação a todos os tópicos do divórcio.

São eles:

1. Decisão de se divorciar;
2. Se vão continuar com o sobrenome de casado ou solteiro;
3. A partilha dos bens;
4. Se haverá pensão alimentícia entre os cônjuges.

Portanto, precisa ser um divórcio consensual.

Importante lembrar que os casos que envolvem filhos menores e incapazes, não podem ser feitos no cartório.

Enfim, se você precisar de mais informações sobre o divórcio no cartório, eu fiz o guia completo desse tipo de divórcio.

Para acessá-lo, clique no link abaixo.

Quero saber mais sobre divórcio no cartório

É possível divorciar de graça no cartório?

Não.

Sempre haverá custas no divórcio extrajudicial.

E se você não tem condições de contratar um advogado para fazer seu divórcio, não se preocupe.

Você ainda tem as seguintes opções judiciais:

• Defensoria Pública do seu estado;
• Faculdades de Direito;
• Advocacia Pro Bono;
• Programas dos Tribunais de Justiça, por exemplo: Justiça nos Bairros Paraná.

E se quiser saber mais sobre essas opções gratuitas de divórcio, clique no link abaixo e procure pelo primeiro tópico: “como se divorciar de graça.”

Clique aqui para acessar o conteúdo

Como se Divorciar: Tudo o que Você Precisa Saber

OBS: já te adianto que você vai precisar comprovar insuficiência de renda.

Quanto tempo demora?

Ele é feito em 1 ou 2 dias.

Essa é a forma mais rápida de separação.

Afinal, todas as questões já estão previamente acordadas entre os cônjuges.

Mas atenção: o advogado pode precisar de mais alguns dias para recolher toda a documentação e formular a minuta de divórcio, a qual será encaminhada ao tabelião.

Por conta disso, o procedimento completo pode durar mais tempo.

Precisa de advogado para divórcio amigável?

Sim.

Falou em divórcio, falou em advogado. 

Não há como se divorciar sem assessoria jurídica, seja ela pública ou particular.

A boa notícia é que apenas um advogado pode trabalhar para as duas partes nesse tipo de divórcio.

Isso reduz custos, uma vez que os envolvidos podem dividir o valor dos honorários e das taxas cartorárias.

Conclusão

Maravilha!

Com a leitura desse texto, você descobriu quanto custa um divórcio no cartório.

Você viu que essa é a forma de separação mais barata que existe.

Também viu ser possível dividir o valor dos honorários do advogado com seu cônjuge.

Afinal, só um profissional pode assessorar vocês dois no divórcio extrajudicial.

E lembre-se: você vai precisar custear as taxas cartorárias, que são: certidão de casamento e escritura pública de divórcio.

Com relação aos honorários advocatícios, você descobriu que os custos variam se há bens envolvidos ou não.

Enfim, hoje vou ficando por aqui.

E se precisar de um atendimento para resolver o seu divórcio, clique no botão abaixo para falar comigo.

Abraços e até a próxima!

Atendemos com 100% de privacidade e 100% online