Quanto tempo demora um divórcio litigioso?

Na leitura de hoje, você vai descobrir quanto tempo leva um processo de divórcio litigioso.

Já te adianto que é o tipo mais demorado de separação.

Isso porque ele depende de prazos, produção de provas, e da máquina judiciária, que é congestionada de outras ações.

Mas em vez de focar nos problemas, vamos focar na solução.

Hoje, a advocacia evolui, e agora ela dispõe de ferramentas com o potencial de reduzir a duração de um litígio em anos.

Por isso, ao longo desse artigo, você saberá como concluir seu processo litigioso mais rápido.

E ao final, vai se sentir tranquilo, pois conhecerá os atalhos que podem te poupar anos.

Boa leitura e vamos lá!

O que é o divórcio litigioso?

O termo litigioso vem de litígio, que significa: briga, disputa, conflito.

Logo, o divórcio litigioso é a forma de separação em que os cônjuges não estão de acordo com alguns termos, como:

• a decisão de se separar
• guarda dos filhos
• divisão do patrimônio
• valor de pensão alimentícia

Ele acontece por meio de um processo na justiça

Inclusive, é isso que o torna demorado.

Grave isso: qualquer demanda que dependa do poder judiciário demora mais se comparada a processos extrajudiciais.

Quanto tempo leva um processo de divórcio litigioso?

De 2 a 5 anos

É bastante tempo…

Mas como veremos no próximo tópico, certas questões urgentes não podem esperar.

Por isso, o juiz decide essas urgências no início do processo.

Por exemplo:

1. Alteração do estado civil, de casado para divorciado.
2. Os alimentos das crianças;
3. Guarda provisória

No próximo tópico você vai saber mais sobre isso.

Mas voltando ao tempo do divórcio litigioso…

2 a 5 anos é um intervalo muito amplo, não é mesmo?

Como saber se o seu caso vai durar 2, 3 , 4 ou 5 anos?

Não é uma resposta que eu gostaria de dar.

Afinal, nosso blog preza por respostas exatas.

Mas cravar o tempo do divórcio litigioso é impossível.

Afinal, ele envolve muitas variáveis, como:

• Se há filhos menores;
• Patrimônio;
• Local de domicílio do réu;
• O nível de litígio;
• A cidade em que está o processo;
• Se o processo é do interior ou da capital;
• A quantidade de funcionários trabalhando na vara;
• Se terá recurso para a segunda instância.

E pode ter certeza que no meio do caminho aparecerão mais empecilhos.

Enfim, quanto mais fatores desses o seu caso tiver, mais tempo vai levar.

E apesar de não conseguir responder com exatidão, elaborei 3 exemplos para você ter uma estimativa de quanto tempo vai durar seu divórcio.

Continue lendo para conhecer os exemplos e verificar qual deles é o mais parecido com o seu.

Exemplo do Paulo e da Ana

O caso do Paulo e da Ana tem as seguintes condições:

• Sem filhos;
• Apenas um imóvel;
• Tramita numa comarca do interior onde há poucos processos;
• Sem recurso no final da primeira instância.

Perceba que é um caso simples.

Eles não têm filhos, então, não precisam resolver questões de guarda, pensão alimentícia e visitas.

A partilha de bens também é tranquila, pois eles só têm um imóvel para dividir.

Além disso, o processo tramita numa vara pouco movimentada, de modo que o juiz consegue julgar as ações mais rápido.

Portanto, é razoável dizer que o caso do Paulo e da Ana vai demorar entre 1 ano e meio a 2 anos.

Exemplo do Carlos e da Vitória

O caso do Carlos e da Vitória é mais complexo, veja:

• 2 filhos;
• 3 imóveis e 2 veículos;
• Tramita numa Vara onde há vários processos.
• Também não houve recurso para segunda instância.

Aqui, há a presença de filhos, portanto, todas as questões que envolvem as crianças precisam ser analisadas e julgadas.

A questão patrimonial também é mais complicada, o que demanda mais provas, e, por consequência, mais tempo para produzi-las.

O processo tramitar numa vara congestionada também afeta a velocidade de resolução, pois a ação entra numa fila maior, e os atos judiciais demoram mais para acontecer.

Mas apesar disso, o processo terminou em primeira instância, visto que nenhum dos dois recorreu.

Um caso parecido com esse leva em torno de dois anos e meio a três anos.

Exemplo do André e da Bárbara

O caso do André e da Bárbara é o mais difícil, e, por isso, o mais demorado .

Confira:

• 2 filhos;
• Patrimônio diversificado (imóveis, ações na bolsa, jóias de família, cotas societárias);
• São sócios de uma empresa
• Tramita numa Vara congestionada.
• Teve recurso para 2ª instância.

Nesse caso, um dos filhos prefere ficar com o pai, e o outro com a mãe.

Logo, o judiciário precisa chamar um psicólogo para colher o depoimento das crianças.

E por consequência, o profissional precisa produzir um laudo sobre o que foi conversado com os menores.

E lá se vai o tempo correndo…

A divisão de bens também é complexa.

Para resolver a partilha das ações na bolsa, é necessário enviar ofícios aos bancos, ouvir testemunhas, analisar diversos documentos, etc.

Além disso, o juiz precisa analisar o contrato societário da empresa que o casal tem em conjunto para fazer a aplicação do regime de bens.

Para piorar, ambas as partes contestam a sentença do juiz e entram com um recurso de apelação, o que leva o processo para a 2ª instância e fique no Tribunal por mais alguns anos.

Enfim, esse é um caso que chega fácil em 5 anos.

Questões urgentes são concedidas mais rápidas

Como acabamos de ver, um divórcio litigioso pode demorar de 2 a 5 anos para chegar ao fim.

Mas existem matérias que não podem esperar tudo isso.

Por isso, a lei criou formas mais rápidas de garantir o direito.

Por exemplo:

1. Alimentos provisórios;
2. Decretação do divórcio para alteração do estado civil, de casado para divorciado;
3. Guarda provisória.

Continue lendo para saber mais detalhes desses temas.

Alimentos Provisórios

A pensão alimentícia é a mais fácil de perceber a urgência.

Afinal, quem tem fome, tem pressa.

Por isso, existem os: “alimentos provisórios”.

Trata-se de um valor pago de forma provisória por um dos cônjuges desde o início do processo.

Esse valor deve ser pago até a sentença, momento em que é definido o valor dos alimentos definitivos.

OBS: nem sempre o valor dos alimentos provisórios será o mesmo dos definitivo.

Ele pode se manter, mas também pode aumentar ou diminuir, depende da análise das provas que foram apresentadas durante a fase probatória.

Por fim, saiba que é muito simples fazer esse pedido.

Inclusive, o juiz concede rapidamente, sem burocracia e sem ouvir o lado contrário.

Basta verificar a presença de filhos menores no caso.

Pedido liminar de divórcio

Está cada vez mais sólido no direito de família o juiz decretar o fim do vínculo matrimonial no começo do processo.

Assim, a mudança do estado civil, de casado para divorciado, pode ser feita logo.

Isso acontece porque o divórcio é um direito potestativo.

Apesar desse nome estranho, o conceito é muito simples.

Direito potestativo é todo direito que não pode ser contestado ou interrompido pela outra parte.

Assim, o único requisito para o divórcio, é a sua vontade.

Com base nisso, o seu advogado pode pedir o divórcio para fins de estado civil no início do processo.

Guarda provisória

A guarda provisória estipula quem será o guardião dos menores, o responsável legal.

Assim como a pensão alimentícia, esse é um tópico que não pode demorar para ser decidido.

Afinal, nenhuma criança ou adolescente pode ficar sem um guardião legal.

Por isso, ele também é decido no começo do processo.

Saiba porquê evitar o litigioso e qual a melhor saída

Agora você vai conhecer o lado podre do divórcio litigioso.

Mas como não entrego só noticias ruins, também vou apresentar algumas soluções no final, certo?

Pois bem, recomendo você usar o litígio só em último caso. Isso porque ele:

• É demorado
• Causa desgaste emocional
• É caro.

E o pior: transforma o ex-casal em inimigos.

O nome já diz tudo…

Litigioso vem de litígio, que significa: guerra, briga, embate.

Num processo litigioso, há o seguinte cenário:

• Esposo contra esposa
• Pai contra mãe, 
• Advogado contra advogado

E no meio desse cabo de guerra, os filhos, que crescem vendo seus pais brigando noite e dia.

Ainda, é um ambiente que não dá amparo aos sentimentos e necessidades das pessoas..

O único ponto que interessa é a aplicação fria da lei.

Ocorre que um conflito familiar é multifatorial, e a parte jurídica é só um dos fatores.

Outras questões também precisam ser tratadas para se chegar num desfecho saudável, como o lado emocional, psicológico, e dos filhos.

Sem contar que você, o maior interessado na causa, não tem voz alguma nesse procedimento.

Afinal…

Quem fala por você é o seu advogado;

Quem interroga seus filhos é um psicólogo;

Quem determina o seu destino é um juiz.

Destino esse imposto por uma sentença, feita por um estranho e que vai decidir:

1. os dias que você pode ver seu filho.
2. os finais de semana que pode sair com ele.
3. a modalidade da guarda.

Percebe como não faz sentido um terceiro que não te conhece estabelecer assuntos tão importantes?

A sentença resolve o processo, mas não o conflito, o qual continuará latente, e com o potencial de gerar novas demandas.

Enfim, eu não sou contra o processo litigioso, ele é fundamental em nosso ordenamento jurídico.

Inclusive, trabalho com ele todos os dias.

Porém, deve ser usado só após esgotar todas as tentativas de negociação.

E quando falo em negociação, não me refiro a barganha, mas sim a procedimentos sérios, com técnicas e ferramentas.

Talvez você tenha tentado um acordo direto com o seu cônjuge e tenha falhado.

Mas você sabia que existem advogados especialistas em negociação que podem te ajudar com esse desafio?

E por mais que um acordo total seja impossível, ainda há a possibilidade de acordos parciais, de modo que a questão chega mais enxuta ao poder judiciário.

Enfim, se países em guerra entram em acordo para resolver suas diferenças, porque você e seu ex não conseguiriam?

Qual a melhor saída para o divórcio litigioso?

Agora que você descobriu os problemas do litígio, chegou a hora de conhecer uma alternativa para tentar evitar tudo isso.

A advocacia colaborativa.

Um estilo de advocacia humanizado, o qual oferece uma separação mais rápida, barata e com menor desgaste emocional.

Vou deixar um vídeo curto de 3 minutos abaixo para você conhecer mais.

Divórcio colaborativo como alternativa ao litígio

Antes de explicar o conceito do divórcio colaborativo, saiba que essa forma de separação atinge o mesmo objetivo do litigioso.

No final do procedimento você também terá em mãos um documento com peso de sentença.

Afinal, vários caminhos chegam ao mesmo destino, certo?

Enfim, na prática colaborativa, os advogados dos dois lados assinam um contrato chamado: “termo de não-litigância.”

Um documento que impede os defensores de recorrerem ao litígio em qualquer hipótese, mesmo que não consigam um acordo no final.

Isso neutraliza a ameaça do lado oposto, e garante que a negociação aconteça num ambiente blindado, de modo que o outro seja visto como um parceiro, não como um adversário.

Ou seja, os advogados trabalham com o outro, e não contra o outro.

O objetivo é negociar e construir um acordo que atenda o interesse de todos.

O divórcio colaborativo também permite a participação de profissionais de outras áreas, como psicólogos e especialistas em finança.

Afinal, o advogado é expert em leis, não em emoções e finanças.

Portanto:

• Se houver problema com os filhos, um especialista em criança e adolescente é chamado.
• Se houver discordância com o patrimônio, um expert em finanças.
• Se os ânimos estiverem a flor da pele, um psicólogo.

Um time de especialistas empenhado em resolver seu conflito familiar.

É por isso que o divórcio colaborativo trata do conflito por inteiro, pois o foco não é apenas a questão jurídica, mas também as emoções e o psicológico das partes.

E você deve estar pensando: certo, mas porque ele é mais rápido?

Porque todo esse procedimento é feito fora do poder judiciário.

Portanto, não se espera a agenda do juiz, abertura de prazo, tempo de citação do réu, etc.

O único momento que se recorre ao judiciário é no final, para homologar (autorizar) o acordo, que é um momento muito rápido.

OBS: O divórcio colaborativo não é melhor nem pior que outras formas de solução de conflito, ele é apenas mais uma opção de solução de conflitos que deve ser utilizada.

No fundo, esse estilo de advocacia, está resgatando a verdadeira essência do advogado: ser um gestor de conflitos, não um ajuizador de processo.

O que fazer se você já está no meio do processo

Nem tudo está perdido se você já entrou com o divórcio litigioso, e só agora percebeu o quão desgastante e demorado ele é.

A lei permite suspender o processo para tentar um acordo pelo divórcio colaborativo ou pela mediação.

E o melhor de tudo, essa suspensão pode ser feita a qualquer momento.

Mas atenção: a outra parte também precisa querer.

Por isso, você precisa abordá-la de forma precisa.

Então, ambos os advogados informam ao juiz que tentarão resolver de forma negociada.

É o que diz o parágrafo único do artigo 694 do Código de Processo Civil, veja:

Essa tentativa é muito válida, pois pode encerrar o processo ali mesmo.

Inclusive, foi o que aconteceu com um divórcio que já durava mais de 6 anos no Mato Grosso. Confira:

E mesmo que não haja um acordo integral, ainda há a possibilidade de acordos parciais, de forma que a situação volte mais enxuta, caso precise retornar ao litígio.

A única notícia ruim é que poucos advogados são capacitados em negociação. É um estudo a parte, nem todos se dedicam a esse tema.

E contar com um profissional habilidoso fará toda a diferença no resultado.

Portanto, converse com seu advogado para ele assumir a postura de negociador, ou entre em contato com um especialista que saiba fazer.

O que fazer se você ainda não começou o processo.

É muito mais fácil agilizar sua separação e evitar esses problemas do litigioso, se você ainda não deu entrada no processo.

Você deve buscar um advogado especialista em métodos consensuais.

Mas como falei no tópico anterior, poucos advogados dominam esse tema.

Pra você ter uma ideia, hoje no Brasil existem quase 1.300.000 (um milhão e trezentos mil) advogados, conforme o site da OAB.

Mas só 2.000 são capacitados em práticas colaborativas

Isso representa 0.1 % da advocacia.

Então, se você quer um divórcio mais rápido, converse com um advogado capacitado em práticas colaborativas.

Vou deixar o meu certificado aqui para você saber como é:

E para te ajudar ainda mais na fase de contratação, fiz um artigo que te dá 6 dicas exclusivas para você acertar na escolha do seu defensor.

Para conhecer esse conteúdo, basta clicar no link abaixo:

Quero conhecer as dicas para acertar na contratação do advogado

Conclusão

Com esse conteúdo, você descobriu quanto tempo leva um processo de divórcio litigioso.

Aprendeu que é demorado, porque há milhares de processos tramitando na mesma Vara, e poucos funcionários para dar conta de tudo.

Porém, você viu que é possível contornar esse obstáculo através do divórcio colaborativo, da negociação e da mediação.

Métodos consensuais que reduzem seu caso em anos.

E o melhor de tudo, você pode tentá-los, mesmo que já tenha entrado com o litígio.

Tentar essas metodologias só gera benefícios, pois podem deixar a separação mais rápida, barata e com menor custo emocional.

Enfim, por hoje é isso.

Precisa de ajuda com o seu divórcio litigioso? 

Então clique no botão abaixo para conversar diretamente comigo.

Será um prazer te conhecer.

Abraço!